As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (revogou a Deliberação Ceca nº 2860, que aprovou a DZ-1839) - Substituída pela Norma Operacional (NOP-INEA-09)
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Revogada pela Resolução Conema nº 37, (revogou a Deliberação Ceca nº 3055, que aprovou a 1836)
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE SILVICULTURA ECONÔMICA DE PEQUENA E MÉDIA ESCALAS
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
DIRETRIZ PARA IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR DE ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS.
DIRETRIZ DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 06, (revoga a Deliberação CECA nº 3.327, de 29/11/94, que aprovou a DZ-1311-R-4).
Cria Comissão de Avaliação de questões inerentes ao edital do concurso público nº 001/2007 – INEA.
Disciplina o uso pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA de instrumentos administrativos adotados pelas extintas SERLA, FEEMA e INEA.
Delega atribuição para os fins que menciona.
Norma para elaboração e controle do termo de ajustamento de conduta ambiental – TAC.
Aprova o processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
