As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “rabicho da serra”, situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
Prorroga o prazo para regularização de pessoas físicas e jurídicas no sistema DOF – Documento de Origem Florestal.
Designa a comissão permanente de licitação do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 99
APROVA A NA-0.002.R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS.
Revogada pela Resolução INEA n° 248
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de píer e de via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do complexo petroquímico do rio de janeiro – COMPERJ sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A.
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise de acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de linha de transmissão de 345 KV para o complexo petroquímico do rio de janeiro dos municípios de guapemirim, cachoeira de macacu e itaboraí, sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL E PRODUTOS AFINS.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL E PRODUTOS AFINS.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.
Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE ESTAÇÕES RADIOBASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)
