Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Diretriz (DZ-1314.R-0)

DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1313.R-1)

DIRETRIZ PARA IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR DE ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS.

  • Data do documento: 20/03/1997
  • Data da Publicação D.O.: 09/07/2001
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1311.R-4)

DIRETRIZ DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 06, (revoga a Deliberação CECA nº 3.327, de 29/11/94, que aprovou a DZ-1311-R-4).

  • Data do documento: 21/10/1994
  • Data da Publicação D.O.: 12/12/1994
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 003

Cria Comissão de Avaliação de questões inerentes ao edital do concurso público nº 001/2007 – INEA.

  • Data do documento: 30/01/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/02/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 001

Disciplina o uso pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA de instrumentos administrativos adotados pelas extintas SERLA, FEEMA e INEA.

  • Data do documento: 28/01/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/02/2009
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 002

Delega atribuição para os fins que menciona.

  • Data do documento: 21/01/2009
  • Data da Publicação D.O.: 26/01/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Administrativa (NA-5001.R-0)

Norma para elaboração e controle do termo de ajustamento de conduta ambiental – TAC.

  • Data do documento: 07/04/2008
  • Data da Publicação D.O.: 05/01/2009
  • Tipo de documento: norma administrativa
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 37/2008

Aprova o processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

  • Data do documento: 03/12/2008
  • Data da Publicação D.O.: 04/12/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 36/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 03/12/2008
  • Data da Publicação D.O.: 04/12/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria IEF nº 257

ALTERA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO

  • Data do documento: 16/10/2008
  • Data da Publicação D.O.: 20/10/2008
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: ief
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 35/2008

Aprova investimentos para elaboração do Projeto de Renaturalização do Baixo Curso do Rio São João, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água através da subconta CBH-Lagos São João/FUNDRHI.

  • Data do documento: 24/09/2008
  • Data da Publicação D.O.: 25/09/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 34/2008

Aprova o plano preliminar de recursos hídricos da Bacia do Rio Macaé.

  • Data do documento: 24/09/2008
  • Data da Publicação D.O.: 25/09/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi