Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Diretriz (DZ-0046.R-11)

DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03

  • Data do documento: 28/09/1994
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0041.R-13)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).

Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.

  • Data do documento: 28/09/1997
  • Data da Publicação D.O.: 29/08/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Norma Técnica (NT-0574.R-0)

PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2953, de 31/08/1993. Revogada pela Resolução Conema nº 05, de 22/12/2008

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Manual Feema (MN-0050.R-1)

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS

Revogada pela Deliberação Ceca nº 4846, que aprovou a revisão 2.

  • Data do documento: 16/03/1993
  • Data da Publicação D.O.: 12/05/1993
  • Tipo de documento: manual
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Norma Técnica (NT-0563.R-3)

PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS E LIGAS.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2036, de 30/10/1990

  • Data do documento: 01/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 24/01/1991
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Deliberação FEEMA n° 467

Aprova a IA-7020.R-0 – Instrução Administrativa para pedido de material.

Revogada pela Resolução INEA nº 249

  • Data do documento: 11/10/1990
  • Data da Publicação D.O.: 11/10/1990
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Administrativa nº 7020

Instrução administrativa para pedido de material.

Aprovada pela Deliberação FEEMA nº 467

Revogada pela Resolução INEA nº 249

  • Data do documento: 06/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 06/08/1990
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Norma Técnica (NT-0213.R-4)

CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA TOXICIDADE EM EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS.

Revogada pela Resolução Conema nº 86, que aprovou a Norma Operacional (NOP-INEA-08.R-0)

  • Data do documento: 04/09/1990
  • Data da Publicação D.O.: 18/10/1990
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema