As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Delega atribuição para os fins que menciona.
Norma para elaboração e controle do termo de ajustamento de conduta ambiental – TAC.
Aprova o processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
ALTERA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
Aprova investimentos para elaboração do Projeto de Renaturalização do Baixo Curso do Rio São João, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água através da subconta CBH-Lagos São João/FUNDRHI.
Aprova o plano preliminar de recursos hídricos da Bacia do Rio Macaé.
Aprova aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta CBH-Guandu/FUNDRHI.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na sub
conta CBH-Macaé /FUNDRHI para implantação da secretaria executiva do Comitê Macaé.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na subconta Região Hidrográfica IV-Piabanha / FUNDRHI para implantação da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.
Referenda as aplicações financeiras das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e da SERLA, para o período 2004-2007, e cria grupo de acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
“Aprova a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”.
