Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORARA INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO- RAS, PARA A READEQUAÇÃO DE LINHAS DE ESCOAMENTO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO TERMINAL DE CAMPOS ELÍSIOS – TECAM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 501, de 26/11/2013
Designa servidora para os fins que menciona. (convênio a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Prefeitura Municipal de Queimados, visando à execução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle no Município de Queimados/RJ).
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a elaboraçõ do Plano de àrea para o combate à poluição por óleo na Baía da Ilha Grande/Angra dos Reis, conforme previsto no Decreto Nº 4.871, de 06 de novembro de 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 819, de 26.12.2018 e pela Portaria INEA/PRES nº 974, de 10.11.2020
Substitui e designa membros para os fins que menciona e dá outras providências. (Substitui o servidor DYRTON BELLAS DA SILVA pelos servidores GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS e JOÃO BATISTA DIAS, instituída pela Portaria Inea/Pres nº 232).
Prorroga prazo estabelecido na Resolução INEA Nº 15 de 23 de setembro de 2010
Cria Comissão de Fiscalização do Contrato INEA Nº 66/2011, referente a Prestação de Serviços para realização de Cursos de Capacitação de servidores estaduais e municipais em Licenciamento e Fiscalização.
Designa servidora para os fins que menciona.
Estabelece os novos critérios para a determinação do Porte e Potencial Poluidor dos empreendimentos e atividades poluidores ou utilizadores de recursos ambientais, bem como os capazes de causar degradação ambiental sujeitos ao Licenciamento Ambiental.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
Publicada no Boletim de Serviço nº 59, de 02.04.2012
Retificação no Boletim de Serviço nº 92, de 30/05/2016
Designa o Pregoeiro e os membros da equipe de apoio para os pregões eletrônicos e presenciais do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, referente ao exercício de 2012, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e de Avaliação e Descarte de Documentos produzidos, recebidos e arquivados pelo INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 542
CRIA GRUPO DE T RABALHO PERMANENTE COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS) A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE OS NOVOS CÓDIGOS PARA O ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES POLUIDORES OU UTILIZADORES DE RECURSOS, BEM COMO OS CAPAZES DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 233
