Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria Grupo de Trabalho para avaliação ambiental estratégica e sinérgica dos empreendimentos a serem instalaados na região – Barra do Furado
Cria Grupo de Trabalho sobre Erosão Costeira na orla marítima de Maricá
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter provisório, a RPPN da Água Boa, situada no Município de Nova Friburgo – Rio De Janeiro.
Cria Grupo de Trabalho para revisar as Normas de Licenciamento de Marinas e Estruturas de Apoio Náutico.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 710
Cria Comissão de Fiscalização para acompanhar a execução do Projeto “Remoção do Mico-Leão-de- Cara-Dourada”.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter definitivo, a RPPN Dois Peões, situada no Município de Resende – Rio de Janeiro.
Cria Comissão Técnica formada por (03) membros para analisarem e pontuarem as propostas apresentadas para o chamamento público, referente às obras de construção de 48 (quarenta e oito) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infra-estrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ.
Alterada pela Portaria Inea/Pres nº 369
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA RESENDE 2.
Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para a implantação de edificações para uso de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, localizado no Brejo do Espinho, município de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da Empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A.
Torna sem efeito a Portaria INEA DILAM nº 054/2010
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a elaboração do Plano de Área da Baía de Sepetiba, articulando-se com as Instituições Públicas e Privadas, conforme previsto no Decreto Nº 4.871, de 06 de novembro de 2003.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 560
Dispõe sobre o Serviço de Impugnação a Autos de Infração, e dá outras providências.
Revoga a Deliberação INEA nº 10 de 03 de maio de 2010.
Designa responsável pelo Parque Estadual da Lagoa do Açu. Servidor LÚCIO HERON PEREIRA DA COSTA.
