Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO – RAS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CENTRAL GERADORA EÓLICA MURITIBA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ZETA ENERGIA S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO PÍER DO TERMINAL DE CARVÃO – TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
ALTERADA PELA PORTARIA INEA Nº 280
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 68, de 09/07/2010
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “PONTE DO BAIÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RIO DE JANEIRO.
REGULAMENTA A ENTREGA AOS REQUERENTES DOS INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM.
SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO DA EMPRESA OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
APROVA O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD.
Alterada pela Resolução Inea nº 89
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 55
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE EXPANSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
