Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revisão 1 - Aprovada pela Resolução Conema nº 77 e Revogada pela Resolução Conema nº 85
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revisão 0 - Aprovada pela Resolução Conema nº 36 e Revogada pela Resolução Conema nº 77
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
Alterada pela Portaria Inea nº 540, de 22.07.2014.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO PORTO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA RAS, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO SOB A RESPONSABILIDADE DA ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 587
Dispõe ad referendum sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Médio Paraíba do Sul para a ação emergencial de recuperação da Barragem do Lago dos Palmares localizada em Paty do Alferes.
Aprova ad referendum recursos financeiros para reembolso e ajuda de custo aos membros do Comitê Médio Paraíba do Sul, disponíveis do FUNDRHI na subconta Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul RH-III.
CRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA MIOSÓTIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O ADITAMENTO À RESOLUÇÃO INEA Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.
