Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CARPI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÃO JOSÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
Aprova complementação de recursos financeiros disponíveis do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, para o projeto ETE Campo do Coelho – Nova Friburgo.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e a AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios e do Rio Piabanha e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2011 do Fundo de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Baixo Paraíba do Sul.
EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES N° 47, DE 01 DE JULHO DE 2009.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO, A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.
DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DE ITABAPOANA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DOIS PEÕES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
