Legislação (Atos externos)
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
Altera e consolida a instituição da ajuda financeira denominada Auxilio-funeral.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Altera e consolida as disposições que regulamentam a concessão de licença premio aos servidores da FEEMA.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS E LIGAS.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2036, de 30/10/1990
Altera e consolida as condições para a concessão de auxilio-creche.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Aprova a IA-7020.R-0 – Instrução Administrativa para pedido de material.
Revogada pela Resolução INEA nº 249
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Instrução administrativa para pedido de material.
Aprovada pela Deliberação FEEMA nº 467
Revogada pela Resolução INEA nº 249
Concede licença por adoção de criança de 0 a 6 meses de idade.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS EM INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM VIDRO PRIMÁRIO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento NT-530.R-1. APROVAÇÃO - 19/09/1985 e a PUBLICAÇÃO - 10/10/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA TOXICIDADE EM EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS.
Revogada pela Resolução Conema nº 86, que aprovou a Norma Operacional (NOP-INEA-08.R-0)
