Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SITIO MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA GARGARULLO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA- RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 12, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER TRANSFERIDO AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE CONVÊNIO.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES LIGADAS Á CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-03, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE ADIANTAMENTO.
REGULAMENTAR O ADIANTAMENTO FINANCEIRO
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
INDICAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI 3467
CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A COORDENAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AÇÕES NO CANAL SÃO FERNANDO E ENTORNO, EM SANTA CRUZ/RJ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RIO DE JANEIRO.
