Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “TAQUARAL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO IMOBILIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SOB A RESPONSABILIDADE DA GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DE CAIS EXISTENTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL SUL, LOCALIZADO EM SÃO JOÃO DA BARRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A AMPLIAÇÃO DO PORTO SUDESTE, LOCALIZADO NA ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM PIRANEMA MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NO CAJU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 598, de 17/04/2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO EM COELHO NETO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S/A.
Aprova a aplicação de recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande, no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos.
APROVA O FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS EM ZONA RURAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Revogada pela Resolução INEA nº 303
