Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEMOVE.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2025.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE ARARAS (RBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 23/2021
DETERMINAÇÃO DE FENÓIS E HERBICIDAS PORCROMATOGRAFIA GASOSA/ESPECTROMETRIA DE MASSAS – GC/MS
DETERMINAÇÃO DE METAIS POR ESPECTROFOTOMETRIA DE ABSORÇÃO ATÔMICA COM CHAMA
DETERMINAÇÃO DE ÂNIONS POR CROMATOGRAFIA DE ÍONS (FLUORETO, CLORETO, NITRITO, BROMETO, NITRATO, ORTOFOSFATO E SULFATO)
DETERMINAÇÃO DE NITROGÊNIO AMONIACAL (MÉTODO DO FENATO)
MÉTODO DE ENSAIO DETERMINAÇÃO DE SÓLIDOS SEDIMENTÁVEIS
MÉTODO DE ENSAIO DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS TENSOATIVAS QUE REAGEM COM O AZUL DE METILENO (MBAS / SURFACTANTES ANIÔNICOS)
DETERMINAÇÃO DE CLORETOS (MÉTODO ARGENTIMÉTRICO)
DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLIPELO MÉTODO DO SUBSTRATO ENZIMÁTICO – TUBOS MÚLTIPLOS
DETERMINAÇÃO DE COLIFORMES TERMOTOLERANTES PELA TÉCNICA “TUBOS MÚLTIPLOS”
