Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 34/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA LABORPECRIO COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA DIREX Nº 36/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024, DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA DIREX Nº 39/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024, DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA DIREX Nº 38/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024, DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DEFLAGRADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃODO CONTRATO INEA N. 32/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 33/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/DIREX Nº 37 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS, DO INSTITURO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. N° SEI-070002/010999/2024.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, PELA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS, A SER EXECUTADO NA BACIA DO RIO MACABU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nºs 131 e 134 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 187
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO, PADRONIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ANUAL DOS INDICADORES AMBIENTAIS QUE COMPÕEM OS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 186
