Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SETE FLECHAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “XODÓ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DAS ORQUÍDEAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “VERBICARO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “JARDIM DE MUKUNDA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA – RAFAEL LIMA DAUDT d’ OLIVEIRA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 548
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERROS CONSORCIADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 118, de 07/01/2013
CRIA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 22/2010, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGNER PARA A CRIAÇÃO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE MARCA INEA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORARA INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE GASODUTO PARA TRANSPORTE DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NOS, MUNICÍPIOS DE ITAGUAÍ, SEROPÉDICA E JAPERÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS – TAG.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 23, de 22/10/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA FOZ DO RIO IRAJÁ, JUNTO AO CANAL DO GALEÃO, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 59, de 09/06/2010
Determina providências a serem tomadas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA para a utilização de recursos disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
