Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VELCAN DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO BRASIL LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EXTRATO MINERAL DE SAIBRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM FORMATO PADRÃO NO SISTEMA INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR AS NORMAS E DIRETRIZES APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE EIA/RIMA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, SEGUNDO O QUE ESTABELECE A LEI.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE GNAISSE E GRANITO PARA PRODUÇÃO DE BRITA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TAMOIO MINEIRAÇÃO S/A, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO PARA BRITA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE DIESEL HDT, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 441, de 15/04/2013
DESIGNA REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE ÁREAS DA BAÍA DE GUANABARA – CABG DE ACORDO COM O DECRETO Nº 4.871 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, CONSTITUÍDO EM ASSEMBLÉIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 REALIZADA NO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 801, de 05/10/2018
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REVER A DZ1322 – LICENCIAMENTO DE CEMITÉRIO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EMPRESA ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 10, de 08/06/2009
CRIA A REVISTA DO INEA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ARTIGOS E ENSAIO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
