Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
Designa os substitutos eventuais das chefias as unidades de conservação de proteção integral administradas pelo INEA.
Altera a composição da comissão para elaboração do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade referente as atividades fim do INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 314
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 290
Dispõe sobre o recolhimento da indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais anteriores ao Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA FOZ DO RIO IRAJÁ E JUNTO DO CANAL DO GALEÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 70, de 22/07/2010
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo das entidades delegatárias de funções de agência de água e dá outras providências.
Aprova a definição da aplicação de recursos financeiros, arrecadados através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, no projeto Produtores de Água e Floresta.
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O CONVÊNIO Nº 02/2010 ENTRE EA/INEA/FETRANSCARGA, VISANDO O AUTOCONTROLE DAS EMISSÕES DE FUMAÇA PRETA NA FROTA DAS EMPRESAS DE CARGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/100627/2008.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SINÉRGICOS PARA OS EMPREENDIMENTOS HIDROENERGÉTICOS EM OPERAÇÃO,EM IMPLANTAÇÃO E EM FASE DE ESTUDOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 51, de 22/03/2010
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter provisório, a RPPN “São José”, situada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter provisório, a RPPN “Águas Claras II”, siruada no município de Trajano de Moraes – Rio de Janeiro.
