Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
TRANSFERE O CARGO EM COMISSÃO, VAGO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GABINETE DO GOVERNADOR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES DE INOVAÇÃO SOCIAL, TECNOLÓGICO E AMBIENTAL EM COMUNIDADES – PROGRAMA PISTA – E INSTITUI AÇÕES CONJUNTAS PARA A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL À ECONOMIA DE IMPACTO DESTES TERRITÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 059/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1..223
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU- MIRIM, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DA BACIA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA Nº 03/2024), CELEBRADO EM 19/12/2024, ENTRE O INEA E O DALTON NOSÉ.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022, Nº 275, DE 27/03/2023, PUBLICADA EM 28/03/2023, E Nº 293, DE 30/01/2024, PUBLICADA EM 02/02/2024.
Alterada pela Resolução INEA nº 333
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1037, DE 11/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1159, DE 18/08/2022, PUBLICADA EM 22/08/2022, QUE INSTITUIU A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (NSTIC/RJ) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REMANSO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
