Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/006718/2025, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO EINSTALAÇÃO DO PROJETO DO TERMINAL PORTUÁRIO DENOMINADO CEDRO PORTO DO MEIO (CPM), VOLTADO AO ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE MINÉRIO DE FERRO, ALÉM DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM MARÍTIMA, INSERIDO NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAGUAÍ, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CEDRO PORTO DO MEIO LTDA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E, O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, VISANDO PROMOVER E ORIENTAR AÇÕES DE ORDENAMENTO NO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL (PECS), SUA ZONA DE AMORTECIMENTO E NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL (APABR).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (NUCAP) E DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO (NUCAMP) DA OUVIDORIA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1500
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20446595/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO.
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NOS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS DO TITULAR.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1149 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1489
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVE NIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM – COMITÊ GUANDU-RJ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1504
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTAR OS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA EDIFICAÇÃO SEDE DO INEA, SITUADA NA AVENIDA VENEZUELA, 110 – SAÚDE -RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS INTERNOS NO ÂMBITO DESTE ÓRGÃO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A ORGANIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Resolução INEA nº 315 e Publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 26.03.2025
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-59), QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/021204/2024, PARA A AMPLIAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FONTES NOVAS (UHE FONTES NOVA), NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LIGHT ENERGIA S.A..
