Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE ACEITAÇÃO DE PEÇAS PARA MONTAGEM DE ESTAÇÃO FIXA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR EM CAMINHÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS À COORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO – COGEFIS E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE FONTES ALTERNATIVAS.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SÍTIO DA LUZ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE MINÉRIO DE FERRO DO PORTO DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 28, de 26/11/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL MARÍTIMO DE USO PRIVATIVO LOCALIZADO NA BAÍA DE SEPETIBA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 32, de 26/11/2009
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 35/2009, FIRMADO COM A JUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 30
Aprova a Resolução Nº 004 de 4 de novembro de 2009 do CBH Rio Dois Rios que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício de 2008, alocados na subconta RH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
