Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 244
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010, FIRMADO COM A ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DOUGLAS VIEIRA SOARES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FRILSON MATHEUS VIEIRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRESAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FARGO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RIBEIRA E SOLEDADE”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SETE FLECHAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “XODÓ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DAS ORQUÍDEAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
