Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DE INSPENÇÃO DE SEGURANÇA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIOS NA SEDE, SUBSEDE DO EDIFÍCIO DA RUA FONSECA TELES E COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-SLAM.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 33/2009, FIRMADO COM A EMPRESA JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – EPP.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU-BRASIL.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SANTO ANTÔNIO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “BACCHUS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “BOA VISTA E PHAROL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RIO DE JANEIRO.
ALTERA DISPOSITIVOS NO DECRETO 42062, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA DO INEA. (DECRETO Nº 41628)
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
