Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA WATERMARK ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E VAPOR A PARTIR DE GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECHNO ENERGY S/A.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2123, 18/05/2006
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO NA PEDREIRA IRAJÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Revoga a Portaria FEEMA nº 2063, 02/06/2005
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 437, de 11/04/2013
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS – RBA.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Resolução INEA nº 54 e pela 73
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NA FAZENDA BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R.S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS – ME.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 295, de 13/01/2012
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA, DE DUTOS ASSOCIADOS AO COMPERJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, CANAL DO JARDIM DE ALAH E PRAIAS DO ARPOADOR, IPANEMA E LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – RIO ÁGUAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, RESÍDUOS DE SAÚDE E RESÍDUOS INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “RESERVA AGULHAS NEGRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
