Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação do Terminal Portuário de Uso Privativo, localizado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 33, de 13/01/2010
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a Dragagem do Canal de Acesso ao Cais da Intercan, localizado na Baía da Guanabara, entre a Ponta do caju e a Ilha, do Fundão, sob a responsabilidade da Intercan Terminais de Containeres e Logística.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 567, de 18/11/2014
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de Obras de Ampliação do Terminal de Minério de Ferro do Porto de Itaguaí, localizado no Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 34, de 13/01/2010
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado pela Decreto Nº 44.820
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “LENÇÓIS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
DISPÕES SOBRE AS PRIORIDADES DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “VALE DO PARAÍSO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO DOS BENS PERMANENTES DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de gasoduto para transporte de gás natural, localizado nos Municípios de Itaguaí, Seropédica e Japeri, sob a responsabilidade da TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS-TAG.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 73, de 11/08/2010
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de ramal de fornecimento de gás natural, localizado no Município de Macaé, sob a responsabilidade da Transportadora Associada de Gás-TAG.***
Revoga a Portaria FEEMA nº 2328
DESIGNA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE, BEM COMO A AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS E ARQUIVADOS PELO INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 124
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
