Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E UM CLUBE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DE VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2294, 06/06/2008
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A EXPANSÃO DO PÍER DO TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 258, de 29/07/2011
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO PRIVATIVO DE USO MISTO PARA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO, LOCALIZADO EM ITACURUÇÁ, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRAZORE – REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DO AEROPORTO DE MACAÉ-RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DE INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.
Revoga a Portaria FEEMA nº 2051, 18/04/2005
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA E BLOCOS DE GRANITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANICEO CONSULTORIA LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 445, de 15/04/2013
Designa substituto eventual de Superintendente da Superintendência Regional de Rio Dois Rios – SUPRID.
Não houve publicação no Diário Oficial do ato
Designa os responsáveis pelos Hortos Florestais do INEA.
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sub-contas das Regiões Hidrograficas I (Baía de Ilha Grande) e X (Itabapoana) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Disciplina a comprovação de adiantamentos.
Designa a servidora Mônica Miranda Falcão para os fins que menciona.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e o Consórcio Intermunicipal para a gestão ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Lagos São João.
