Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Revogada pela Resolução Conema nº 67, (Revogou a Deliberação Ceca nº 3618, que aprovou a DZ-0351.R-2) A DZ-0351.R-2 foi substituída pela NOP-INEA-08.
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.
Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.
DIRETRIZ PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADOURAS AO AMBIENTE.
DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.
DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03
DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).
Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.
INSTITUI NOVO MODELO de CARTEIRA de FISCALIZACAO.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2953, de 31/08/1993. Revogada pela Resolução Conema nº 05, de 22/12/2008
ASSEGURA AOS SERVIDORES DA FEEMA O DIREITO DE REDUÇAO DE CARGA HORARIA.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS
Revogada pela Deliberação Ceca nº 4846, que aprovou a revisão 2.
Norma para participação de Servidor em eventos de treinamento fora da sede.
Revogada pela Deliberação INEA nº 18
