Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSTRUÇÃO NAVAL COM CANAL DE ACESSO, LOCALIZADO EM AÇÚ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA OSX BRASIL S/A.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 290
Dispõe sobre o recolhimento da indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais anteriores ao Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL 1 – RIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSÁBILIDADE DA EMPRESA LIBRA TERMINAL RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASAS E HOTEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARATY, SOB A RESPONSABILIDADE DA J. FILGUEIRAS EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA, A PARTIR DE GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BTS2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA, A PARTIR DE GÁS NATURAL, LOCALIZADA EM JARDIM MARACANÃ, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS NA FOZ DO RIO IRAJÁ E JUNTO DO CANAL DO GALEÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 70, de 22/07/2010
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA, A PARTIR DE GÁS NATURAL, LOCALIZADA EM VALINHA DA SERRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BTS2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEFINIÇÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ARARUAMA, LOCALIZADA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E ABRANGE DIVERSOS MUNICÍPIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DE GERÊNCIA DE HIDROLOGIA E HIDRÁULICA, FAIXAS MARGINAIS E OUTORGA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo das entidades delegatárias de funções de agência de água e dá outras providências.
Aprova a definição da aplicação de recursos financeiros, arrecadados através da subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, no projeto Produtores de Água e Floresta.
