Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise do Relatório Ambiental Simplificado – RAS, para implantação de assentamento rural de trabalhadores sem terra, com localização no município de São Pedro d’ Aldeia-RJ, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA-RJ
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2205
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para construção de um túnel sob o Morro da Viração, que interligará diretamente os bairros de Charitas e Cafubá, localizados no município de Niterói, sob a responsabilidade da EMUSA – Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento – Prefeitura de Niterói.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2270
ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA CADASTRO, REQUERIMENTO E EMISSÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 171
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação do Aeroporto do Vale do Aço, situado no loteamento bairro Roma II, com localização no município de Volta Redonda-RJ, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2281
Determina, a partir de decisão do CONDIR, a instauração dos procedimentos necessários à implantação do processo digital na FEEMA visando a celeridade do licenciamento ambiental
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2204
Estabelece, a partir de decisão do CONDIR, os procedimentos administrativos para requerimento de licenças no âmbito do processo digital de licenciamento ambiental
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2202
Estabelece, a partir de decisão do CONDIR, os procedimentos administrativos para requerimento de certificados de registro no âmbito do processo digital de licenciamento ambiental
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2203
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER ANÁLICE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, EM FACE DE IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA DE 350 MW COM LOCALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DE GENPOWER ENERGY PARTICIPAÇÕES LTDA
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2312
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, em face de implantaçã de Projeto de Destilaria de Álcool, com localização no município de Quissamã – rj., sob a responsabilidade da Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã.
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 53
Aprova a tabela de valores de mão-de-obra para prestação de serviços.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, em face de implantação do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Rio de Janeiro, com localização no município de Itaboraí – RJ., sob a responsabilidade de PETRÓLEO RASILEIRO S.A
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2269
Aprova o Plano de Manejo Diretor do Parque Estadual dos Três Picos – PETP e dá outras providências.
Revogada pela Resolução INEA nº 09
