Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
Proíbe que Atos e Documentos oficiais sejam assinados em nome de terceiros.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Estabelece critérios para a transferência de pessoal.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Aprova o novo modelo de Carteira Funcional dos Servidores da FEEMA.
Revogada pela Deliberação FEEMA nº 528
Altera e consolida a regulamentação para concessão do auxilio por filho excepcional.
Revogada pela Deliberação FEEMA nº 494
Altera e consolida a instituição da ajuda financeira denominada Auxilio-funeral.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Altera e consolida as disposições que regulamentam a concessão de licença premio aos servidores da FEEMA.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS E LIGAS.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2036, de 30/10/1990
Altera e consolida as condições para a concessão de auxilio-creche.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Aprova a IA-7020.R-0 – Instrução Administrativa para pedido de material.
Revogada pela Resolução INEA nº 249
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Instrução administrativa para pedido de material.
Aprovada pela Deliberação FEEMA nº 467
Revogada pela Resolução INEA nº 249
Concede licença por adoção de criança de 0 a 6 meses de idade.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
