Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
Delega atribuição para os fins que mencona.
Cria a comissão para adequação dos formulários controlados pela DIAF.
Reconnhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “cisne branco”, situada no município de silva jardim – ri de janeiro.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “cachoeirinha”, situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL, EM CARATER DEFINITIVO, A RPPN “QUERO-QUERO”, SITUADA NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
Reconhece como reserva particular do patrimÔnio natural em caráter definitivo, a RPPN “boa esperança” situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
Designa a comissão de pregão eletrônico e pesencial do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 100
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “rabicho da serra”, situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
Prorroga o prazo para regularização de pessoas físicas e jurídicas no sistema DOF – Documento de Origem Florestal.
Designa a comissão permanente de licitação do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 99
APROVA A NA-0.002.R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS.
Revogada pela Resolução INEA n° 248
Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Normatização – CONOR do Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
Revogada pela Deliberação INEA nº 13
