Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria, no âmbito da Ouvidoria, órgão interno vinculado à Presidência, o Núcleo de Atendimento ao Ministério Público e sua respectiva Coordenadoria Técnica.
Revogados os artigos 2° e 3° pela Del-INEA nº 5, de 21.08.09
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de píer e de via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do complexo petroquímico do rio de janeiro – COMPERJ sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A.
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise de acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de linha de transmissão de 345 KV para o complexo petroquímico do rio de janeiro dos municípios de guapemirim, cachoeira de macacu e itaboraí, sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL E PRODUTOS AFINS.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO PARA REQUERIMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL E PRODUTOS AFINS.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.
Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE ESTAÇÕES RADIOBASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (revogou a Deliberação Ceca nº 2860, que aprovou a DZ-1839) - Substituída pela Norma Operacional (NOP-INEA-09)
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Revogada pela Resolução Conema nº 37, (revogou a Deliberação Ceca nº 3055, que aprovou a 1836)
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE SILVICULTURA ECONÔMICA DE PEQUENA E MÉDIA ESCALAS
