Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-1310.R-7. APROVAÇÃO - 17/04/1985 e a PUBLICAÇÃO - 21/09/2004, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema. DZ-310.R-7 foi substituída pela NOP-INEA-35. Revogada pela Resolução Conema nº 79, (que revogou a Deliberação Ceca nº 4497, que aprovou a DZ-1310.R-7)
DIRETRIZ PARA FISCALIZAÇÃO DE FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-CONTROLE PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS – PROVET
Data correta do documento: 23/09/1987, e a data correta da publicação: 10/03/1989.
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA
Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES – PEAS E GEAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2805, que aprovou a IT-1816.R-5) IT-1816.R-5 substituída pela NOP-INEA-09
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à ” Implantação de Aterro Sanitário “, com localização na Rodovia RJ 130, km 63 – Córrego D’ Antas, município de Nova Friburgo – RJ., sob a responsabilidade da EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2034
OUTORGA A FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A O DIREITO DE USO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS NO CANAL DE SÃO FRANCISCO DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes a implantação de projeto de parcelamento do solo, sob a responsabilidade de Empreendimento Marina Cabo Frio Ltda., com localização no Município de Cabo Frio/RJ.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2042
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de ampliação do Aeroporto de Cabo Frio, localizado no Município de Cabo Frio/RJ., sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Transportes.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1990
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de expansão da Usina Presidente Vargas no município de Volta Redonda/RJ, sob a responsabilidade da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1989
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Ramal de Distribuição no Município de Teresópolis/RJ., sob a responsabilidade da CEG Rio S.A
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2126
