Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria Grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1992
Cria Grupo de Trabalho para Elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, ref. Ao Projeto de Parcelamento do Solo destinado a assentamento rural no Município de Nova Iguaçu/RJ., sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1964
Delega competência para exercer as atividades de ordenador de despesas.
Cria Grupo de Trabalho para Elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de Interceptores e Elavatórias de Esgoto Sanitário, de acordo com o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário do Município de Nova Friburgo/RJ., sob a responsabilidade da Concessionária de Águas e Esgotos de Nova Friburgo Ltda – CAENF.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1959
Cria Grupo de Trabalho para Elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação do Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, com localização no Município de Itaguaí/RJ., sob a responsabilidade da Empresa S.A Paulista de Construções e Comércio.
Revogada pela Portaria FEEMA 2139
Estabelece critérios gerais sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.
Cria Grupo de trabalho para Elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, com localização no Município de Santo Antônio de Pádua / RJ., sob a responsabilidade da Empresa Copapa – Cia Paduana de Papéis.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1974
Cria Grupo de Trabalho para Elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise do EIA/RIMA, referente ao Projeto do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos, no Município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Empresa Júlio Simões Transportes e Serviços.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2030
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 11/03, que tem por objeto a contratação de serviços para a ” execução das obras e serviços para implantação da infra-estrutura do Parque da Cidade de Niterói” – CN n. 002/2002 – FEEMA/BID – lote 4
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2017
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 11/03, que tem por objeto a contratação de serviços para a ” execução das obras e serviços para implantação da infra-estrutura da Estação Ecológica Estadual do Paraíso” – CN n. 002/2002 – FEEMA/BID – Lote 3
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1972
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contratos n. 11/03, que tem por objeto a contratação de serviços para a ” execução das obras e serviços para implantação da infra-estrutura no Parque Estadual da Serra da Tiririca” – CN n. 002/2002 – FEEMA/BID – Lote 2
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2019
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contratos n. 11/03, que tem por objeto a contratação de serviços para a ” Execução das Obras e Serviços para Implantação da Infra-Estrutura do Parque Natural Municipal de São Gonçalo”- CN n. 002/2002 – FEEMA/BID – Lote 7
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2016
