Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
Revogada pela Resolução INEA nº 237
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOB A JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF/RJ
Revoga a Portaria IEF nº 154, de 29/12/2004
Aprova investimentos para elaboração do Projeto de Renaturalização do Baixo Curso do Rio São João, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água através da subconta CBH-Lagos São João/FUNDRHI.
Aprova o plano preliminar de recursos hídricos da Bacia do Rio Macaé.
Modifica GT para proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de Usina Hidrelétrica – UTE Riograndina, com localização no município de Nova Friburgo, sob responsabilidade de Energia Soluções S.A
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação de unidade de tratamento de resíduos hospitalares e industriais, através de forno de incineração, localizada em Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade de Serquip Tratamento de Resíduos RJ Ltda
Modifica GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, em face de implantação de Usina Termelétrica de 350 MW, com localização no Município de Duque de Caxias -RJ, sob a responsabilidade de Genpower Energy Participações Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando obras de adequação de capacidade e melhorias operacionais de segmento rodoviário da BR 493/RJ, trecho Manilha-Santa Guilhermina, sob a responsabilidade de Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Aprova aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta CBH-Guandu/FUNDRHI.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na sub
conta CBH-Macaé /FUNDRHI para implantação da secretaria executiva do Comitê Macaé.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na subconta Região Hidrográfica IV-Piabanha / FUNDRHI para implantação da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de um desvio ferroviário para receber bobinas de aço carbono, no município do RJ, sob a responsabilidade de Apolo Tubos e Equipamentos S.A
