Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de pequena central hidrelétrica – PCH Sossego, localizada no rio Grande, município de Macuco, sob a responsabilidade de Desenvix S.A
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de novos pátios logísticos do Porto do Açu, com localização no município de São João da Barra, sob a responsabilidade de LLX Açu Operações Portuárias S.A
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de linha de transmissão em 500kv, com localização no município do RJ, sob a responsabilidade de Valesul Alumínio S.A
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação da interligação entre a Linha 1 e a Linha 2 do metrô, com localização no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro AS
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a realização de dragagem no acesso aquaviário ao Complexo Industrial do Porto Organizado de Itaguaí, com localização no município de Itaguaí sob a responsabilidade de Cia Docas do Rio de Janeiro
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de terminal portuário de uso privativo, com localização no município de Itaguaí, sob a responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 32
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de três condomínios residenciais e um clube, com localização no município de Maricá, sob a responsabilidade de Virginia Maria de Oliveira Nanci
Revogada pela Portaria INEA/DIRLAM nº 69
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de centro de tratamento e disposição de resíduos Classe I, IIA e IIB, com localização no município de Barra Mansa, sob a responsabilidade de S.A Paulista de Construções e Comércio
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de planta de unidade de dessorção térmica para tratamento de solos contaminados com hidrocarbonetos de petróleo, localizado no município de Magé, sob a responsabilidade de Essencis Co-Processamento Ltda.
Referenda as aplicações financeiras das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e da SERLA, para o período 2004-2007, e cria grupo de acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
“Aprova a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”.
Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
