Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 08/03, que tem por objeto o ” Plano de Estruturação do Corredor Ecológico Frei Vellozo e Plano de Estruturação do Parque Estadual da Pedra Branca” – CVT n.007/2002 – FEEMA/BID.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2018
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato n. 07/03, que tem por objeto o ” Plano Diretor de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara ” – CN n. 003/2002 – FEEMA/BID.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2015
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 10/03, que tem por objeto o ” Fornecimento, instalação, operação assistida e manutenção de um sistema inetgrado composto de um Conjunto de Equipamentos de Informática, Programas de Computador e Rede de Comunicação de Dados” – CN n. 001/2002 – FEEMA/BID.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2014
Constitui Comissão para atuar no acompanhamento e fiscalização da execução do contrato n. 05/03, que tem por objeto o ” Cadastro de Usos e Usuários de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara” – CN n. 004/2002 – FEEMA/BID.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2012
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder Análise de EIA/RIMA, referentes à implantação da ligação C. Ligação Expressa Bangú-Jacarepaguá do Anel Vi´rio da Cidade do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 1925
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder ao projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, no Município de Macaé/RJ., sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2020
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre procedimentos e estabelece critérios gerais para instalação e instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
PUBLICADA COMO DELIBERAÇÃO/CERHI-RJ Nº 01
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
Cria Grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao projeto para implantação de incineração de resíduos, sob a responsabilidade da empresa ACIQUIMICA INDUSTRIAL LTDA., no Município do Rio de Janeiro.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2052
Delega competência para exercer as atividades de ordenador de despesas.
