Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio
Dois Rios, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos hídricos.
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividade de extração mineral de granito, com localização no município de São Fidelis, sob a responsabilidade da Mineradora Caconda Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de unidade de tratamento e reciclagem de subprodutos e resíduos industriais Classes I e II, com localização no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de Gaiapan Soluções Ambientais Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de aterro de resíduos Classe II e III, com localização no município de Barra Mansa, sob a responsabilidade de Revita Engenharia S.A
Modifica GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação, do Aeroporto do Vale do Aço, situado no loteamento bairro Roma II, com localização no município de Volta Redonda-RJ, sob a responsabilidade de Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Modifica GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de aeródromo, com localização no município de Araruama, sob a responsabilidade de Kyknos Administração e Participação Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de terminal marítimo para exportação de minério e importação de carvão, com localização no município de Itaguaí, sob a responsabilidade de LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de ampliação de cais e construção de dique seco, prolongamento da área de atracação, recomposição de pátio de montagem, construção de três galpões estruturais e ampliação de prédio administrativo, com localização no município de Niterói, sob a responsabilidade da GBW Logísitica e Montagens Ltda.
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de ramal de distribuição de GN/BIOGÁS iniciando no Aterro Sanitário de Gramacho, com localização no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade de Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de dragagem para formação de canal de acesso e adequação da bacia de evolução dos navios, com localização na Baía de Guanabara, sob a responsabilidade da Petróleo Brasileiro SA – Petrobrás
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 558
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de unidade de reciclagem, aterro sanitário, aterro industrial classes I e II, com localização no município de Macaé, sob responsabilidade da Intersea Ambiental Com. e Serviços LTDA
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de atividades de extração de mármore para produção de blocos, com localização no município de Cambuci, sob responsabilidade da MINERAÇÃO FLORIO LTDA.
