Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ASSEGURA AOS SERVIDORES DA FEEMA O DIREITO DE REDUÇAO DE CARGA HORARIA.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS
Revogada pela Deliberação Ceca nº 4846, que aprovou a revisão 2.
Norma para participação de Servidor em eventos de treinamento fora da sede.
Revogada pela Deliberação INEA nº 18
Proíbe que Atos e Documentos oficiais sejam assinados em nome de terceiros.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Estabelece critérios para a transferência de pessoal.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Aprova o novo modelo de Carteira Funcional dos Servidores da FEEMA.
Revogada pela Deliberação FEEMA nº 528
Altera e consolida a regulamentação para concessão do auxilio por filho excepcional.
Revogada pela Deliberação FEEMA nº 494
Altera e consolida a instituição da ajuda financeira denominada Auxilio-funeral.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Altera e consolida as disposições que regulamentam a concessão de licença premio aos servidores da FEEMA.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS E LIGAS.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2036, de 30/10/1990
Altera e consolida as condições para a concessão de auxilio-creche.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
Aprova a IA-7020.R-0 – Instrução Administrativa para pedido de material.
Revogada pela Resolução INEA nº 249
