Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO MINERAL ARTESANAL, ENQUADRADA NA CATEGORIA DA DZ- 1836.R-2.
Revogada pela Resolução Conema nº 37
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2731, de 25/08/1992.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL ENQUADRADAS NA CATEGORIA 2.
Revogada pela Resolução Conema nº 08, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2730, que aprovou a IT-1837.R-0)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2728, de 25/08/1992
SISTEMA DE MANIFESTO DE RESÍDUOS
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-1310.R-7. APROVAÇÃO - 17/04/1985 e a PUBLICAÇÃO - 21/09/2004, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema. DZ-310.R-7 foi substituída pela NOP-INEA-35. Revogada pela Resolução Conema nº 79, (que revogou a Deliberação Ceca nº 4497, que aprovou a DZ-1310.R-7)
DIRETRIZ PARA FISCALIZAÇÃO DE FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-CONTROLE PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS – PROVET
Data correta do documento: 23/09/1987, e a data correta da publicação: 10/03/1989.
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA
Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES – PEAS E GEAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2805, que aprovou a IT-1816.R-5) IT-1816.R-5 substituída pela NOP-INEA-09
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à ” Implantação de Aterro Sanitário “, com localização na Rodovia RJ 130, km 63 – Córrego D’ Antas, município de Nova Friburgo – RJ., sob a responsabilidade da EBMA – Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2034
