Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1097

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CONFIANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1096

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BOA SORTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1095

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1094

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CACHOEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1093

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN OURO VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1092

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CAIUÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1091

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BARRO VERMELHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1090

RECONHECE A AMPLIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DA RPPN QUEROQUERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1089

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO BARNABÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1088

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN DOIS IRMÃOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 05/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1087

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO TALISMÃ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 06/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 13/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1086

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA BOA FÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 05/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/10/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea