As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA BOA FÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS INEA Nº 26 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL PREVISTO NO ART. 101 DA LEI Nº 3.467/2000.
Requerimento Formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA
APROVA A REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM PARA O SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL – SELCA, EM RELAÇÃO AO ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS INSTRUMENTOS E SEUS PRAZOS DE VALIDADE E QUANTO AO RECOLHIMENTO DA INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL ANTERIORES AO SELCA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (PESET).
PROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A ÁREA DE FOMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DE UMA USINA FOTOVOLTÁICA (UFV) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM 220MW DE POTÊNCIA LÍQUIDA DECLARADA E DE SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE INTERESSE DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GSA GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1055, DE 28/06/2021, PUBLICADA EM 30/06/2021, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.031121/2021, DE UM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS EM DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2021.
Alterada pelas Resoluções INEA nº 247
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2019, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
