Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DE PROPOSTA DE NORMATIVO INTERNO, PARA REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, NO ÂMBITO DO INEA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1182
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL (ASA).
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE MEDIANTE PROGRESSÃO.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DA SERVIDORA LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DE LUA E SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revoga a Portarias INEA/PRES nº 1005 e a Portaria INEA/PRES Nº 1191
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DA SERVIDORA ANA CLAUDIA GHIZI DE MELLO, DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO.
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 243/2011 QUE RECONHECE EM CARÁTER PROVISÓRIO A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, NO MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJ.
