As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DAS NORMAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 04/2013, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1135
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1041, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, ASSIM COMO, PROCEDER À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E À ORGANIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS PARA FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 966 DE 13/10/2020, PUBLICADA EM 29.10.2020, E REPUBLICADA EM 13/11/2020, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, EM COOPERAÇÃO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), O ESTABELECIMENTO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA, VISANDO A AVANÇAR COM MAIS CELERIDADE COM A AGENDA DE PARCERIAS E DE ESTRUTURAÇÃO DE PARQUES COM FOCO NA PRESERVAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS, COMO DE ECOTURISMO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO, DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2016, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DRM.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2021
Alterada pela Resolução INEA nº 235
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 952, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1042, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) “PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS DENOMINADAS PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, PCH SÃO JOAQUIM, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12,0MW, E PCH PARAÍSO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 7,20MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”
