Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 53015600/2023, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.206, DE 24/02/2023, PUBLICADA EM 01/03/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.266
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1206, DE 24/02/2023, PUBLICADA EM 01/03/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 16/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO INTEGRADO DE TURISMO E HOTELARIA – CIETH.
INSTITUI O PERCURSO FORMATIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA – A ESCOLA EM AÇÃO NO CONTEXTO LOCAL, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN EL SHAMMAH, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/015786/2023, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM 110KM DE EXTENSÃO, LIGANDO O PARQUE TERMOELÉTRICO GASLUB, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, À SUBESTAÇÃO LAGOS, DA NEOENERGIA, EM RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU (RESEXIT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 120, de 10 de outubro de 2019
INSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Plano de Integridade, publicado no Boletim de Serviço nº 167, de 21/09/2023
