As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DECORRENTES DA OPERAÇÃO FUMAÇA ZERO 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO DIPLOMA DE EMBAIXADOR DO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS DE CUNHO MERAMENTE ADMINISTRATIVO A SE INICIAREM OU VENCEREM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 4 DE ABRIL DE 2021
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO GERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN JUAN HESPANÕL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN VILA VERDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA (REVISEST).
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 104, de 05/12/2018.
ESTABELECE AS ATIVIDADES RECONHECIDAS COMO DE BAIXO IMPACTO EM PARQUES ESTADUAIS, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DESSAS ATIVIDADES EM PROPRIEDADES PRIVADAS PARA FOMENTO DE VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 918, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TERMELÉTRICO, ESTAÇÃO DE REGASEIFICAÇÃO (OFFSHORE), PARQUE DE TANCAGEM DE GÁS, PARQUE DE TANCAGEM DE PETRÓLEO, GASODUTO MARÍTIMO, DUTO DE COMBUSTÍVEL MARÍTIMO, SISTEMA DE ANCORAGEM SEM CAIS, GASODUTO TERRESTRE E TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO NORTE FLUMINENSE S.A.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1053
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1139
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1171
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, ALTERADA POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 939, DE 06/07/2020.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1123
CRIA O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE CRISE EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRS nº 1254
