Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU (RESEXIT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 120, de 10 de outubro de 2019
INSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Plano de Integridade, publicado no Boletim de Serviço nº 167, de 21/09/2023
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 19/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA COOEXEC Nº 228 DE 22 DE JUNHO DE 2022 REFERENTE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 14/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 14/2023, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ (SOMAR)
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1474
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 25/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR.
ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado pelos Decretos nºs 49.111, 49.235 , 49.359, 49.500 e 49809
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 25/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, REMEDIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERROS (SANITÁRIOS, CONTROLADOS E VAZADOUROS) LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROGRAMA AROMA
Retificação publicada em 12/09/2023
