Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EI070002/006132/2023, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BAIRRO PLANEJADO DE OCUPAÇÃO MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL), COM ÁREAS VERDES E ÁREAS DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANJAS CALABRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VII
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (PEPB).
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 108, de 21.01.2019
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BACIA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1185, DE 22/11/2022, PUBLICADA EM 24/11/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERADAS PELA TERNIUM BRASIL LTDA. (TERNIUM) EM SUA UNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1430
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU (PELAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GE RENTE EXECUTIVO DO CONTRATO 009/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHI-RJ.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.177
