As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, CELEBRADO COM ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A E PROLAGOS S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO
PROCESSO E-07/002.30988/2020, PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE ECOBAIRRO EM GLEBA INSERIDA NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM CERCA DE 170 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO
PROCESSO E-07/002.30999/2020, PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE R.E.S.A. E E.M.A.S. NAS
EXTREMIDADES DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT, PROLONGANDO SUA EXTENSÃO EM 75 METROS, BEM COMO
RECUPERAÇÃO DE PARTE DO ENROCAMENTO DO CANAL DIVISÓRIO ENTRE A ESCOLA NAVAL E O AEROPORTO, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO.
CRIA COMISSÃO PARA PROCEDER À REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
(INEA).
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 640 e a Portaria INEA/PRES nº 643
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1040
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ PARA O MANDATO 2020/2023.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1000
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 968 e a Portaria INEA/PRES nº 981
ALTERA A RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 235, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2021.
Ad Referendum
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2021.
DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O
EXERCÍCIO 2021.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI NA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO
