Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR.
ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado pelos Decretos nºs 49.111, 49.235 , 49.359, 49.500 e 49809
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 25/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, REMEDIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERROS (SANITÁRIOS, CONTROLADOS E VAZADOUROS) LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROGRAMA AROMA
Retificação publicada em 12/09/2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOS CADASTROS DA PEQUENA PROPRIEDADE OU POSSE RURAL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retificação publicada em 12/09/2023
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1025, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, QUE CRIOU O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE CRISE EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1341
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMATIVA COM A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.126
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 87, DE 16/12/2022, PUBLICADA EM 29/12/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
APROVA A NOP-INEA-03-Rev 03 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revoga a Resolução Conema nº 85
Publicada a retificação em 01/09/2023
