Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BUNKER (ABRABUNKER).
PRORROGA POR MAIS 90 DIAS OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO INEA Nº 268, DE 25/01/2023, PUBLICADA EM 27/01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070007/001247/2022, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO PARQUE TERMOELÉTRICO DO POLO GASLUB, COM OPERAÇÃO À GÁS NATURAL E CAPACIDADE TOTAL DE 1867MW, ADJACENTE À UNIDADE DE PROCESSAMENTO ROTA 3 (UPGN ROTA 3) JÁ EXISTENTE SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1221, DE 17/04/2023, PUBLICADA EM 19/04/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 899, DE 18/12/2019, PUBLICADA EM 20/12/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 965, DE 13/10/2020, PUBLICADA EM 29/10/2020 E RETIFICADA EM 13/11/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.016
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO REGIONALIZADA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA
ESTABELECE A GESTÃO SETORIZADA POR NÚCLEOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DA REGIÃO COSTA DO SOL
ALTERA O NOME DA RPPN BACCHUS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
