Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 23/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FIZINHO DUTRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.
APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Revogada pela Resolução INEA nº 291
INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Deliberação INEA nº 36
ESTABELECE AS TRILHAS DO CIRCUITO DE CICLISMO DE MONTANHA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA – PEPB E OS CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 940, DE 10/07/2020, PUBLICADA EM 17/07/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1110, de 07/01/2022, PUBLICADA EM 11/01/2022, QUE CRIOU O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO INEA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1349
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EI070002/006132/2023, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BAIRRO PLANEJADO DE OCUPAÇÃO MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL), COM ÁREAS VERDES E ÁREAS DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANJAS CALABRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VII
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III
