Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
APROVA A NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-62.R-0 – PROCEDIMENTO PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A APLICAÇÃO DO EMBARGO CAUTELAR REMOTO – ECR, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-61.R-0), DE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA PROCESSAMENTO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO SELCA.
ALTERA A PORTARIA Nº 77/2025 E DESIGNA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 20/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 51
PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Deliberação INEA nº 50
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.336, DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.439, DE 11/09/2025, PUBLICADA EM 15/09/2025 E PORTARIA INEA/PRES Nº 1.443 DE 30/09/2025, PUBLICADA EM 02/10/2025, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.
ALTERA A PORTARIA INEA DIREX SEI N.º 66/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2024, DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES DEFLAGRADAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-26.R-0), SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS PARA CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-25.R-0), QUE ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PD-07/014.518/2018, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU (“ECOPARQUE NOVA IGUAÇU”), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.
ATUALIZA OS MEMBROS SUPLENTES DA DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL E DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV).
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1425
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 14/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DRM-RJ, COM A FINALIDADE DE COLABORAÇÃO NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
