Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 119

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) SOBRE A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DIQUES E COMPORTAS EM DIVERSOS CURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 04/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 118

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

  • Data do documento: 28/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 13/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA n° 289

ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU.

  • Data do documento: 21/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 08/01/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 288

DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2024.

  • Data do documento: 28/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 04/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1272

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1019, DE 24/03/2021, PUBLICADA EM 31/03/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 1127, DE 08/04/2022, PUBLICADA EM 12/04/2022, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DESTINADA A ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO INEA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

  • Data do documento: 28/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 30/11/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1271

INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA, DIRETORIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL E DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSITEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.165

  • Data do documento: 27/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 29/11/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 117

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 61, DE 14/10/2021, PUBLICADA EM 20/10/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).

  • Data do documento: 22/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/11/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 116

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 113, DE 25/10/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA ESTRATÉGIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO LIXO NO MAR DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 21/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 29/11/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1270

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE.

  • Data do documento: 23/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/11/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1269

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 27/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1281

  • Data do documento: 15/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 21/11/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 274/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DOS SISTEMAS ESTUARINOS E ZONA COSTEIRA – CTCOST.

  • Data do documento: 31/10/2023
  • Data da Publicação D.O.: 16/11/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1268

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 04/2014, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL.

  • Data do documento: 10/11/2023
  • Data da Publicação D.O.: 14/11/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea