As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.206, DE 24/02/2023, PUBLICADA EM 01/03/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.266
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1206, DE 24/02/2023, PUBLICADA EM 01/03/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 16/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO INTEGRADO DE TURISMO E HOTELARIA – CIETH.
INSTITUI O PERCURSO FORMATIVO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA – A ESCOLA EM AÇÃO NO CONTEXTO LOCAL, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN EL SHAMMAH, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/015786/2023, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM 110KM DE EXTENSÃO, LIGANDO O PARQUE TERMOELÉTRICO GASLUB, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, À SUBESTAÇÃO LAGOS, DA NEOENERGIA, EM RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
INSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Plano de Integridade, publicado no Boletim de Serviço nº 167, de 21/09/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 14/2023, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ (SOMAR)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 25/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR.
