As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2027, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSOS
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2023-2027
ANEXO II
CALENDÁRIO DO PROCESS ELEITORAL
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ Triênio 2024-2027
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MÉDIO PARAÍBA
APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Revoga a Resolução INEA nº 283
INSTITUI E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO (PE) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
PE publicado no Boletim de Serviço nº 06, de 15/01/2024.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA – REVISMEP.