Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Aprovada pela Resolução INEA nº 300 e publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 04.09.2024
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-57), PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESDATUAL DO AMBIENTE (INEA).
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-01) QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
CRIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS DO IV PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE INEA.
TORNA PÚBLICO O DOCUMENTO BASE DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS INTEGRADA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – PROGRIDE E SEU PLANO DE AÇÃO, E INSTALA O COMITÊ CONSULTIVO DO PROGRIDE.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 925, DE 23/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 1.134, DE 06/05/2022, PUBLICADA EM 10/05/2022, QUE CRIOU O COMITÊ DE GESTÃO DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PRESIDÊNCIA, DIRETORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA, DIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO, DIRETORIA DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL, DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS E DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
Revoga a Portaria INEA/DIRPOS n° 01, de 10/05/2023, publicada no Boletim de Serviço n° 185, de 29/11/2023, a Portaria INEA/PRES nº 1.271, de 27/11/2023, publicada em 29/11/2023.
Anexo publica no Boletim de Serviço Nº 76, DE 07/08/2024
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 425, DE 13/03/2013, PUBLICADA EM 15/03/2013, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 893, DE 28/11/2019, PUBLICADA EM 02/12/2019, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO EIA/RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH-GLICERIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUANTA GERAÇÃO S.A..
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 955, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107668/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH BOA VISTA, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 14MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1.025, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 1.254, DE 31/08/2023, PUBLICADA EM 04/09/2023, QUE CRIOU O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE CRISE EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 836, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 1.105, DE 23/11/2021, PUBLICADA EM 26/11/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH MACAÉ, NO RIO MACAÉ, COM PREVISÃO DE CAPACIDADE INSTALADA DE 17,7MW, NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
