Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada pela Resolução INEA nº 329
CRIAR A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA 46/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA 44/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO MPRJ n.º 028/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1475
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1264
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1266
ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 18/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI), NOS AUTOS DO PROCESSO SEI070022/000053/2023, PARA O PROJETO DENOMINADO CENTRAL DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL LIQUEFEITO (GNL) PARA CAMINHÕES, DA EMPRESA GÁS NATURAL DO AÇU (GNA), LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18/01/11, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 531, DE 16/05/14, Nº 964, DE 06/10/2020, E PORTARIA INEA/PRES Nº 1.143, DE 13/06/2022, QUE CRIOU A COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA N° 29, DE 29/12/10
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1426
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 720, DE 22/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 903, DE
17/12/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 959, DE 24/09/2020, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA)
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL (APA) DO ALTO IGUAÇU (APAIGU), APROVADO PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 222/2021.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1193, DE 19/12/2022, PUBLICADA EM 21/12/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022, QUE ALTEROU A PORTARIA INEA/PRES Nº 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1385
