Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1119
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022.
Alterada pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
DESIGNA SUBSTITUTO DO AUDITOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 40/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL TNC.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA (APA-SES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 04, de 22 de março de 2010
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS GUIAS E CONDUTORES DE VISITANTES DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE, CREDENCIADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GUIAS E CONDUTORES DE VISITANTES DO INEA.
Alterada pela Portaria INEA/DIRBAPE nº 38/2024
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224 DE 27/05/2021, PUBLICADA EM 31/05/21, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES INEA Nº 227, DE 16/07/2021, PUBLIDACA EM 21/07/2021, Nº 235, DE 21/09/2021, PUBLICADA EM 23/09/2021, E Nº 247, DE 11/03/2022, PUBLICADA EM 15/03/2022.
Alterada pela Resolução INEA nº 308
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO NO ATRATIVO NATURAL PICO DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (PEIG)
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.167, DE 09/09/2022, PUBLICADA EM 12/09/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO TÉCNICA ACERCA DAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS E VAZADOUROS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1446
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Anexo – Regimento Interno, publicado no Boletim de Serviço nº 50, de 22/03/2023
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
