Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA O ANO DE 2023, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICAS I.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ALTO OU SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL EM OPERAÇÃO NO ESTADO, TITULARES DE LICENÇAS AMBIENTAIS (LI, LAI, LO E LOR) EMITIDAS NO ÂMBITO DO SELCA, POR PARTE DA DIRPOS/INEA
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 78, DE 05/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 59, DE 29/09/2021, PUBLICADA EM 01/10/2021, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 26 DE 18/08/2020, PUBLICADA EM 24/08/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 109
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 277
Aprovada pela Resolução INEA nº 267
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 277
ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 97
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 64, DE 12/12/2012, PUBLICADA EM 18/12/2012, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
