Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1300
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 971
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022, CELE BRADO COM A EMPRESA TERNIUM BRASIL LTDA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1152
CRIA A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA 02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/002411/2023, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HUB DE HIDROGÊNIO E DERIVADOS DE BAIXO CARBONO, COM PRODUÇÃO DE AMÔNIA, METANOL DE BAIXO CARBONO, ALÉM DE UTILIDADES ACESSÓRIAS, A SER IMPLANTADO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 917, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 987, DE 08/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.036, DE 04/05/2021, PUBLICADA EM 06/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÕES DE EMBARGO REMOTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PROVENIENTES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL (TCCA-F) E DA GESTÃO E APLICAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS RECURSOS
INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogada pela Resolução INEA nº 329
CRIAR A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA 46/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR A COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA 44/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO MPRJ n.º 028/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1475
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA OBJETIVANDO DIMINUIR O NÚMERO DE PROCESSOS COM PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO EM TRÂMITE NA DIPOS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1264
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1266
