Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELOS EXPEDIENTES REFERENTES À COORDENADORIA TÉCNICA REGIONAL, AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E AO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA – SUPMEP, NAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS DE SEUS TITULARES
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DAS NORMATIVAS VINCULADAS AOS COMPROMISSOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 18/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1326
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONTRATO Nº 009/2022/ANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHI-RJ
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1.247
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTEGRAR O CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A REVISÃO 6 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 258.
Revogada pela Resolução INEA nº 295
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1148, DE 05/07/2022, PUBLICADA EM 13/07/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA CONTINUAR A AVALIAÇÃO DOS ATUAIS LIMITES DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL E ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES POR PARTE DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SUPERINTENDÊNCIA INTEGRADA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR E DE SANÇÃO.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2022 QUE ENTRE SI, CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES – ABETRE
