Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA (APAMAN) E DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE (PEC).
PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL
Aprovada pela Resolução INEA n° 249
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.17) SOBRE O PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL E REVOGA A INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº IA-7020.R-0 – PARA PEDIDO DE MATERIAL, BEM COMO A DELIBERAÇÃO FEEMA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990.
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-50) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS E REVOGA A NA-0.002. R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS BEM COMO A DELIBERAÇÃO INEA Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 2009 – APROVA A NA-0.002.R-1.
PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS .
Aprovada pela Resolução INEA nº 248
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1026 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1357
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO IDG Nº 2022-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 70
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 39 e 44
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 96
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2022, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.
