Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 440/2013, DE 15/04/2013, PUBLICADA EM 24/04/2013, E ALTERADA PELA PORTARIA N° 812/2018, DE 16/11/2018, PUBLICADA EM 22/11/18, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO E GRANITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MOGILESTE CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., (ATUAL VOTORANTIM CIMENTOS S.A.)
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA AVALIAR A VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO, COM 844 LOTES, CUJO TERRENO ABRANGE PARTE DOS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E DE VOLTA REDONDA, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1.163.339,08M², LOCALIZADO NA RODOVIA PREFEITO NELSON DOS SANTOS GONÇALVES, CONFORME CONSTA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AVATAR SEI-070005/000426/2021, EM NOME DE TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1067
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 925, DE 23/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIA COMITÊ DE GESTÃO DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1345
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.
ALTERA O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO INEA Nº 169/2019, DE 14/02/2019, PUBLICADA EM 21/02/2019, QUE CRIA O PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, VOLTADO AO INCENTIVO DE PESQUISAS, PRODUÇÕES CIENTIFICAS E ACADÊMICAS NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 27/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 38/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Alterada pela Resolução INEA nº 262
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM O OBJETIVO DE ELABORAR UMA NORMA OPERACIONAL PARA UNIFICAR A LINHA DE ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERMO DE ENCERRAMENTO DOS VAZADOUROS E ÁREAS CONTAMINADAS PELA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
